Terça-feira, 20 de setembro
20/09
19 às 21h30
Auditório
MESA-REDONDA
RACISMO ESTRUTURAL E O DIREITO PENAL BRASILEIRO
Os debatedores discutirão de que forma o Racismo Estrutural afeta o sistema carcerário brasileiro, sob uma perspectiva multidisciplinar, analisando os dados atualizados e o histórico brasileiro, do ponto de vista sociológico, filosófico e econômico.ófico e econômico.Os debatedores discutirão de que forma o Racismo Estrutural afeta o sistema carcerário brasileiro, sob uma perspectiva multidisciplinar, analisando os dados atualizados e o histórico brasileiro, do ponto de vista sociológico, filosófico e econômico.
CONVIDADOS:
SÁVIO ANDREY FAUSTINO EUSTÁQUIO
Advogado
Membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB-ES
Me. SAULO SALVADOR SALOMÃO
Advogado
Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa
Quarta-feira, 21 de setembro
21/09
19h às 21h30
Auditório
MESA-REDONDA
ENFRETAMENTO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
As debatedoras discutirão de que forma o Sexismo e a Misoginia afetam o comportamento social, sob o ponto de vista psicológico, filosófico e penal. Serão debatidos, ainda, a Lei Maria da Penha como uma das ferramentas de combate à Violência de Gênero, dentre outras.
CONVIDADOS:
Dra. FERNANDA HELENA DE FREITAS MIRANDA
Psicóloga
Mestre e Doutora em Psicologia
Me. RENATA BRAVO
Advogada
Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Vitória
Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais
Quinta-feira, 22 de setembro
22/09
9h30 às 10h30
Miniauditório
MESA-REDONDA
20 ANOS DO CCB/2002: O CONTRATO DE SEGURO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
A palestra abordará os conceitos básicos do contrato de seguro e explicará algumas das principais questões já decididas ou a serem decididas no STJ, como a perda da garantia securitária em caso de agravamento do risco por embriaguez do segurado, o prazo prescricional nas ações envolvendo seguro, etc.o prescricional nas ações envolvendo seguro, etc.
CONVIDADOS:
Dra. KARINE MONTEIRO PRADO
Doutora em Direito Civil
Docente da FAESA
Dr. GUILHERME HENRIQUE LIMA REINIG
Doutor em Direito Civil
Professor da UFSC
Sócio do Núcleo Empresarial da Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados
22/09
19h30 às 21h30
Sala 6 Mov.ie
MESA-REDONDA
O TRATAMENTO AOS ADOLESCENTES E ÀS VÍTIMAS: A NECESSIDADE DE ALTERIDADE NO SISTEMA PENAL
Os debatedores discutirão a importância da alteridade no Sistema Penal de Controle Social, discutindo de que forma o seletivismo penal afeta no encarceramento de pessoas, no comportamento das vítimas e nas restrições impostas a crianças e adolescentes.
CONVIDADOS:
Me. JOÃO MENEZES SANTOS NEVES
Advogado e professor
Mestre em Direitos e Garantias fundamentais
Dr. LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS
Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Doutor em Estado de Direito e Governança Global pela Universidade de Salamanca/Espanha
Dr. PEDRO IVO DE SOUZA
Promotor de Justiça
Doutor em Direito
Presidente da AESMP e Diretor da CONAMP
Participe da 21ª Jornada Científica e Cultural da FAESA e conecte-se com o futuro hoje mesmo. Nesta edição, parte da programação retorna ao formato presencial envolvendo diversas áreas do conhecimento.
A programação contará com eventos online e presenciais. O público poderá participar de painéis, oficinas, apresentações de trabalhos acadêmicos e produções culturais.
